Tramas e tensões na formação docente: uma análise das diretrizes curriculares nacionais à luz dos movimentos sociais e da perspectiva intercultural
DOI:
https://doi.org/10.37444/issn-2594-5343.v10i1.596Palabras clave:
Currículo em disputa, Formação docente crítica, Políticas normativas e agonísticas, Interculturalidade em ação, Pesquisa documental críticaResumen
O presente trabalho tem como objetivo analisar as tensões e diálogos existentes entre o discurso normativo das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial de professores (Resoluções CNE/CP nº 2/2015, nº 2/2019 e nº 4/2024) e as proposições epistemológicas e pedagógicas de autores e de movimentos sociais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, fundamentada em autores como Arroyo (2015), Candau (2008, 2007), Brzezinski (2014) e Purificação (2022). O foco de análise recai sobre a identificação de conceitos-chave como democracia, diversidade, gestão democrática e interculturalidade nos documentos normativos, contrastando-os com as visões presentes no referencial teórico adotado. Os principais achados indicam que, embora as DCNs mais recentes incorporem uma linguagem que sinaliza para a valorização da diversidade e da contextualização, há uma persistente lacuna entre este discurso e a lógica técnico-instrumental que ancora as diretrizes. A pesquisa conclui que as normativas, em grande medida, cooptam a terminologia crítica sem, contudo, renunciar a uma perspectiva de formação que prioriza a adaptação e a resolução de problemas de forma despolitizada, mantendo-se distantes das propostas de construção de currículos e práticas formativas verdadeiramente emancipadoras, conforme defendido pelos sujeitos coletivos e pela perspectiva intercultural.
Citas
AIRES, C.J. Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas de gestão democrática do ensino público da educação básica. CNE, UNESCO, 2015.
ARROYO, M.G. Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. In: Educar em Revista. Curitiba: Editora UFPR. l, n. 55, p. 48, jan/mar. 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2019. Seção 1, p. 140-144.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2024. Seção 1, p. 115-120.
BRZEZINSKI, Iria. Sujeitos sociais coletivos e a política de formação inicial e continuada emergencial de professores: contradições vs conciliações. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 35, nº 129, p. 1241-1259, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WzQrPdQYFk3jRqzB6Hg9G3d/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CANDAU, V.M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, vol. 13, n. 37, p.45-56, abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Mb4j9F9Gk6d3Y4hZfC7zJzR/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CANDAU, V.M. e LEITE, M.S. A didática na perspectiva multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cad. Pesqui., São Paulo, vol. 37, n. 132, p.731-758, dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Xb4mD8jR3cZqY7kFwN9pLbQ/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.
CHARLOT, B. A pesquisa educacional entre conhecimentos, políticas e práticas: especificidades e desafios de uma área de saber. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 31, p. 7-18, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mB3jD9F9Gk6d3Y4hZfC7zJzR/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CONSALTÉR, E.; FÁVERO, A. A. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Educ. Form., [S. l.], v. 4, n. 10, p. 148–163, 2019. DOI: 10.25053/redufor.v4i10.850. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/850. Acesso em: 18 fev. 2026.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Artmed, 2007.
FLICK, U. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre, RS: Bookman, 2004.
GATTI, B.A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília, DF: Plano, 2002.
GATTI, B. A construção metodológica da pesquisa em educação: desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 28, n. 1, p. 13-34, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/36151. Acesso em: 18 fev. 2026.
Gil, A. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
PURIFICAÇÃO, M. M. Políticas educacionais e currículo: perspectivas do desenvolvimento profissional de professores em contexto brasileiro. E-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 27, p. 200–220, 2022. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2022.58873. Acesso em: 18 fev. 2026.