Webs and Tensions in Teacher Education: An Analysis of the National Curriculum Guidelines in Light of Social Movements and the Intercultural Perspective
DOI:
https://doi.org/10.37444/issn-2594-5343.v10i1.596Keywords:
Curriculum in dispute, Critical Teacher Education, Normative and Agonistic Policies, Interculturality in action, Critical Documentary ResearchAbstract
This paper aims to analyze the existing tensions and dialogues between the normative discourse of the National Curriculum Guidelines (DCNs) for initial teacher education (Resolutions CNE/CP No. 2/2015, No. 2/2019, and No. 4/2024) and the epistemological and pedagogical propositions of authors and social movements. This is a qualitative study with a bibliographical and documentary approach, grounded in authors such as Arroyo (2015), Candau (2008, 2007), Brzezinski (2014), and Purificação (2022). The analytical focus is on identifying key concepts such as democracy, diversity, democratic management, and interculturality within the normative documents, contrasting them with the perspectives present in the adopted theoretical framework. The main findings indicate that although the most recent DCNs incorporate language that signals an appreciation for diversity and contextualization, a persistent gap exists between this discourse and the technical-instrumental logic that underpins the guidelines. The research concludes that the regulations, to a large extent, co-opt critical terminology without, however, renouncing a formative perspective that prioritizes adaptation and depoliticized problem-solving, thereby remaining distant from proposals for the construction of truly emancipatory curricula and formative practices, as advocated by collective subjects and the intercultural perspective.
References
AIRES, C.J. Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas de gestão democrática do ensino público da educação básica. CNE, UNESCO, 2015.
ARROYO, M.G. Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. In: Educar em Revista. Curitiba: Editora UFPR. l, n. 55, p. 48, jan/mar. 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2019. Seção 1, p. 140-144.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2024. Seção 1, p. 115-120.
BRZEZINSKI, Iria. Sujeitos sociais coletivos e a política de formação inicial e continuada emergencial de professores: contradições vs conciliações. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 35, nº 129, p. 1241-1259, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WzQrPdQYFk3jRqzB6Hg9G3d/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CANDAU, V.M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, vol. 13, n. 37, p.45-56, abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Mb4j9F9Gk6d3Y4hZfC7zJzR/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CANDAU, V.M. e LEITE, M.S. A didática na perspectiva multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cad. Pesqui., São Paulo, vol. 37, n. 132, p.731-758, dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Xb4mD8jR3cZqY7kFwN9pLbQ/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.
CHARLOT, B. A pesquisa educacional entre conhecimentos, políticas e práticas: especificidades e desafios de uma área de saber. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 31, p. 7-18, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mB3jD9F9Gk6d3Y4hZfC7zJzR/. Acesso em: 18 fev. 2026.
CONSALTÉR, E.; FÁVERO, A. A. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Educ. Form., [S. l.], v. 4, n. 10, p. 148–163, 2019. DOI: 10.25053/redufor.v4i10.850. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/850. Acesso em: 18 fev. 2026.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Artmed, 2007.
FLICK, U. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre, RS: Bookman, 2004.
GATTI, B.A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília, DF: Plano, 2002.
GATTI, B. A construção metodológica da pesquisa em educação: desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 28, n. 1, p. 13-34, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/36151. Acesso em: 18 fev. 2026.
Gil, A. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
PURIFICAÇÃO, M. M. Políticas educacionais e currículo: perspectivas do desenvolvimento profissional de professores em contexto brasileiro. E-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 27, p. 200–220, 2022. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2022.58873. Acesso em: 18 fev. 2026.