Educação domiciliar no Brasil: um estudo comparativo

Abstract

O presente artigo objetivou discorrer a respeito da Educação Domiciliar no Brasil, refletindo acerca de seu papel e os impactos no processo educacional nacional. O interesse recaiu na discussão de como essa modalidade se efetiva nos outros países, qual população a ela recorre, como é feita sua supervisão, entre outros fatores. Assim, tratamos a Educação Domiciliar à luz do contexto social, educacional e cultural brasileiro. Tomando como base recentes índices de desenvolvimento da Educação Básica, pretendeu-se estabelecer uma argumentação comparativa com países que praticam essa modalidade de ensino a fim de gerar reflexão acerca da temática. A abordagem comparativa partiu de levantamento bibliográfico, cuja fonte de pesquisa se deu por meio de artigos acadêmicos da área, pesquisa documental com a utilização de anuários, estatísticas, tabelas e consultas em bases de dados confiáveis (Scielo, Portal CAPES, Scholar Google, Science.gov) além de sites governamentais do setor educacional. Tendo como ponto de partida os índices de desenvolvimento do SAEB/2018 e os níveis de proficiências dos alunos dos 3º, 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental e dos alunos do 3º Anos do Ensino Médio das Redes Públicas e Privadas de Ensino das escolas brasileiras, constatou-se que quanto aos níveis de proficiência em leitura, escrita e matemática tanto os alunos da rede pública como privada se encontram nos níveis inadequados e abaixo do básico. Nesse sentido, a situação da educação nacional, apresentada por meio dos índices das avaliações externas, demonstra que o sistema educacional brasileiro carece de novas diretrizes e práticas eficazes no sentido de proporcionarem um aprendizado realmente producente que coloque nossos aprendizes nos níveis adequados às suas séries. Pensando nisso, é preciso que a escola se reestruture no sentido de atender às novas demandas da contemporaneidade, fomentando a educação inclusiva, solidária e democrática e não que seja substituída por outros espaços de aprendizados que não alcancem esse viés de socialização. Além disso, segundo especialistas, o Brasil não está preparado para a educação domiciliar, haja vista que nessa modalidade não há mecanismos de controle suficientes para mensurar a efetividade da aprendizagem, além de outras limitações apontadas ao longo do estudo.