DIREITO AMBIENTAL: O USO DA NATUREZA NA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA KALUNGA

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ambiental e os usos da natureza na Comunidade Remanescente Quilombola Kalunga, tendo como base de estudo os princípios da sustentabilidade e solidariedade, conforme a previsão do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que determina a garantia e a proteção socioambiental no Direito brasileiro. Diante da proposta, indaga-se qual a participação dos povos tradicionais em relação à defesa, preservação e proteção ambiental, bem como seus reflexos na vida do povo daquela comunidade. O trabalho consiste em um estudo bibliográfico combinado com observação direta, não participante. O campo empírico estudado é a Comunidade Remanescente Quilombola Kalunga do Município de Monte Alegre de Goiás. O tema será abordado em três partes, sendo que na primeira serão comtemplados estudos a respeito da origem, evolução, conceitos e debates sobre o cuidado com o meio ambiente. Em seguida será apontado um breve histórico da formação da Comunidade Kalunga. Por último, serão abordados a proteção ambiental na Comunidade, destacando os princípios da sustentabilidade e o da solidariedade, presentes na Constituição Federal de 1988.