Políticas Públicas de Permanência Estudantil: Uma Análise sobre o PRAE e sua Contribuição na Democratização do Ensino Superior na UESB
DOI:
https://doi.org/10.37444/issn-2594-5343.v10i1.670Palavras-chave:
Permanência Estudantil, Políticas Públicas, Assistência EstudantilResumo
Este estudo teve como objetivo analisar o Programa de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) como uma política estadual voltada à permanência estudantil. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, documental e bibliográfica, fundamentada no Ciclo de Políticas Públicas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), conforme discutido por Mainardes (2006). Metodologicamente a análise considera a Resolução nº 011/2008, que regulamenta o programa, além de dados fornecidos pela Coordenação de Acessibilidade Permanência e Ações Afirmativas - COAPA. Com base nas análises realizadas, conclui-se que o PRAE desempenha um papel central no progresso acadêmico e na valorização dos estudantes para conclusão do ensino superior, sendo que o programa atua como uma política estadual de permanência que integra diferentes dimensões de apoio, os quais têm garantido que estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, o fato de a maioria dos estudantes acessarem o auxílio integral, destinado a quem precisa acessar mais de um auxílio, pode indicar a necessidade de uma avaliação mais próxima do atendimento do PRAE. Dessa forma, a conexão entre as políticas públicas federais, como o PNAES, e as ações estaduais do PRAE, revelam a complexidade e a interdependência das iniciativas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior.
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