A Formação em Psicologia no Brasil e a Atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
DOI:
https://doi.org/10.37444/issn-2594-5343.v9i1.536Palavras-chave:
Formação inicial, Psicologia, SUASResumo
O objetivo desse artigo é analisar a articulação entre a formação em Psicologia e a atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de modo a construir um panorama de como essa produção profissional foi sendo construída ao longo dos anos e os desafios por ela enfrentados atualmente. Para tanto, foi realizado um estudo de cunho bibliográfico e documental. Após a regulamentação do exercício profissional do(a) psicólogo(a), a formação foi organizada a partir da noção de Currículo Mínimo (CM). Somente no início desse século, adotou-se as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), modelo que se encontra em vigência até os dias de hoje. A alteração de CM para DCNs levou em conta as mudanças sociais, a inserção de psicólogos(as) em novos campos de atuação (em especial nas políticas públicas), a necessidade de que a profissão se comprometesse com as condições e necessidades da população brasileira, reconhecendo a pluralidade do campo ao mesmo tempo em que estabelece orientações gerais para a formação. A partir das análises realizadas, apontamos a necessidade da formação em Psicologia ser repensada, de modo a preparar os(as) profissionais para uma percepção crítica da realidade e das demandas sociais, além da atuação interdisciplinar e intersetorial, com olhar voltado para território e ao coletivo, articulando teoria e prática, para alcançar os objetivos que a política de atendimento propõe.
Referências
ACHCAR, R. Introdução. In: Conselho Federal de Psicologia (Org.). Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994, p. 9-15.
ANTUNES, M. A. M. A consolidação da Psicologia no Brasil (1930-1962): sistematização de dados e algumas aproximações analíticas. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 22, p. 79-94, jun. 2006.
BARBOSA, R. B.; COSTA, J. S.; JESUS, P. C.; SCRIVANO, I. Construindo uma Psicologia (brasileira): Crepop, Interseccionalidade e Práticas em Políticas Públicas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 44, e276207, p. 1-16, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003276207.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS. NOB-RH/SUAS. Brasília, DF, 2011.
CARVALHO, A. M. A. A profissão em perspectiva. Psicologia, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 5-17, 1982.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília, DF, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota técnica com parâmetros para atuação das (os) profissionais de Psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília, DF, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Ano da formação em Psicologia: revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Brasília, DF, 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CRAS/SUAS. Brasília, DF, 2021.
CORDEIRO, M. P.; CURADO, J. C. Psicologia na assistência social: um campo em formação. Psicologia & Sociedade, v. 29, e169210, p. 1-11, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29169210.
CORDEIRO, M. P. A psicologia no SUAS: uma revisão de literatura. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 3, p. 166-183, 2018.
CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. M. F. A constituição da assistência social como política pública: interrogações à psicologia. In: Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.13-40.
FERNANDES, V. S.; LEONIDAS, C.; TILIO, R. (Des)compassos do Trabalho Psicológico no Acompanhamento Familiar no CRAS. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 44, e264104, p. 1-16, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003264104.
GÓIS, C. W. L. Proposta de um caminho para a psicologia junto à classe oprimida: por uma psicologia popular. Revista de Psicologia, v. 2, n. 1, p. 87-122, 1984.
HÜNING, S. M.; OLIVEIRA, É. C. S. Contribuições para uma Formação em Psicologia Integrada à Política de Assistência Social. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, e234060, p. 1-13, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003234060.
LANE, S. T. M. A psicologia social e uma nova concepção do homem para a psicologia. In: LANE, S. T. M.; CODO, W. (Org.). Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 10-19.
LEI nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, Brasília, DF, 1962.
LEI nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, Brasília, DF, 1971.
LEI n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília, DF, 1996.
LEI nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Brasília, DF, 2011.
LIMA, R. S. A psicologia comunitária no Rio de Janeiro entre 1960 e 1990. Psicologia: Ciência e Profissão, n. 32, p. 154-165, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500011.
LUIZ, G. M.; SOUSA, T. A. B. Epistemologia e formação do psicólogo: discussões contemporâneas. Fractal: Revista de Psicologia, v. 34, e5859, p. 1-12, 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/2022/v34/5859.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MIRANDA, F. D.; PEDROZA, R. L. S.; SANTOS, J. F. Diretrizes Curriculares e Formação do Psicólogo Escolar: um estudo crítico a partir da Resolução CNE/CES nº 1/2023. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v. 7, n. 6, p. 31084-31097, 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n6-117.
MORAIS, J. B. T.; FONSECA, H. R. R.; GONÇALVES, N. P. C. Atuação do psicólogo no sistema único de assistência social. Anais da VIII Jornada internacional de políticas públicas, UFMA, 2017.
MURTA, S. G.; MARINHO, T. P. C. A Clínica Ampliada e as Políticas de Assistência Social: uma Experiência com Adolescentes no Programa de Atenção Integral à Família. Revista Eletrônica de Psicologia e Políticas Públicas, v. 1, n. 1, p. 58-72, 2009.
NERY, V. B. O trabalho de assistentes sociais e psicólogos na Política de Assistência Social: saberes e direitos em questão. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
NERY, V. A Psicologia no SUAS: interdisciplinaridade nos cotidianos de trabalho. In: CORDEIRO, M. P.; SVARTMAN, B.; SOUZA, B. L. V. (Org.). Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas. São Paulo: Instituto de Psicologia, 2018, p. 96-113.
OLIVEIRA, I. F. Os desafios e limites para a atuação do psicólogo no SUAS. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (Org.). O psicólogo e as políticas públicas de assistência social. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 35-51.
OLIVEIRA, I. F.; COSTA, A. L. F. Psicologia e política social: história e debate. In: CORDEIRO, M. P.; SVARTMAN, B.; SOUZA, B. L. V. (Org.). Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas. São Paulo: Instituto de Psicologia, 2018, p. 32-44.
PARECER nº 403, de 19 de dezembro de 1962. Currículo mínimo e a duração do curso de Psicologia. Brasília, DF, 1962.
PARECER nº 338, de 12 de novembro de 2009. Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Brasília, DF, 2009.
PATTO, M. H. S. O papel social e a formação do psicólogo: contribuição para um debate necessário. Boletim de Psicologia, São Paulo, v. 34, p. 82-83, 1982.
RESOLUÇÃO nº 8, de 7 de maio de 2004, do CNE/CES. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia. Brasília, DF, 2004.
RESOLUÇÃO nº 5, de 15 de março de 2011, do CNE/CES. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Brasília, DF, 2011.
RESOLUÇÃO nº 04, de 13 de março de 2013, do CNAS. Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS. Brasília, DF, 2013.
RESOLUÇÃO nº 1, de 11 de outubro de 2023, do CNE/CES. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Brasília, DF, 2023.
RIBEIRO, M. E.; GUZZO, R. S. L. Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reflexões críticas sobre ações e dilemas profissionais. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, Minas Gerais, v. 9, n. 1, p. 83-96, 2014.
RUDÁ, C., COUTINHO, D.; ALMEIDA-FILHO, N. Formação em Psicologia no Brasil: o período do currículo mínimo (1962-2004). Memorandum: Memória e História em Psicologia, v. 29, p. 59-85, 2015.
RUDÁ, C.; PATIÑO, R. A.; SILVA, G. A. O papel dos fundamentos epistemológicos e históricos para a formação do psicólogo atuante em políticas sociais. Memorandum: Memória e História em Psicologia, v. 41, e41907, p. 1-26, 2024. DOI: https://doi.org/10.35699/1676-1669.2024.41907.
SALES, E. F.; SANTOS, L. N. Assistência social nas propostas formativas dos cursos de psicologia do Recôncavo Baiano. Psicologia & Sociedade, v. 36, e290782, p. 1-14, 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2024v36290782.
SANCHES, N.; MARTINS, T. C.; SILVA, R. B. O trabalho da psicologia na assistência social: análises a partir de um grupo focal. Alethéia, v. 53, n. 2, p. 165-178, 2020. DOI: https://doi.org/10.29327/226091.53.2-13.
SANTANA, F. M.; SOUSA, G. A.; RIBEIRO, M. S. S. Formação generalista: a percepção de egressos de Psicologia. Fractal: Revista de Psicologia, v. 34, e5887, 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/2022/v34/5887
SENRA, C. M. G.; GUZZO, R. S. L. Assistência social e psicologia: sobre as tensões e conflitos do psicólogo no cotidiano do serviço público. Psicologia & Sociedade, v. 24 n. 2, p. 293-299, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000200006.
SILVA, R. B.; CAPALBO, L. S. Psicologia Social e pobreza: análise das disciplinas dos cursos do Psicologia de IEES do Paraná. Revista de Psicologia, Fortaleza, v.15, e024003, p. 1-15, jan./dez. 2024.
SILVA, J. V.; CORGOZINHO, J. P. Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e Psicologia social comunitária: possíveis articulações. Psicologia & Sociedade, n. 23, p. 12-21, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400003
SILVA, R. B.; SIMCIC, J. V. B. As políticas públicas e atuação para o SUAS na formação do psicólogo no Paraná. Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 75-90, jul./dez. 2021.
TOROSSIAN, S. D.; RIVERO N. E. Políticas públicas e modos de viver: a produção de sentidos sobre vulnerabilidade. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI N. Políticas públicas e assistência social: diálogos com práticas psicológicas. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 56-69.
VIEIRA-SANTOS, J. Impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais na Formação em Psicologia: Revisão de Literatura. Psicologia: Ensino & Formação, v. 7, n. 2, p. 34-52, ago./dez. 2016.
XIMENES, V. M.; PAULA, L. R. C. DE.; BARROS, J. P. P. Psicologia comunitária e política de assistência social: diálogos sobre atuações em comunidades. Psicologia: ciência e profissão, v. 29, n. 4, p. 686-699, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000400004.